Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2017 - 11:50

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

que se constituiu também a problematização da pesquisa, foi perfazer uma análise acerca da natureza da
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2016 - 11:21

O Exercício do Poder de Polícia em prol da Saúde Pública: Primeiras Linhas ao exercício da Vigilância Sanitária como atribuição do Poder Público

ideários, a pesquisa desenvolvida está assentada no método de revisão bibliográfica, conjugado, no
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 14:47

Apontamentos ao Exercício da Polícia Sanitária: Ponderações sobre a Polícia Administrativa

de tais ideários, a pesquisa desenvolvida está assentada no método de revisão bibliográfica
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 14:05

Licitações públicas: Uma análise das alterações trazidas pela lei complementar nº 123/2006

Públicas. Para a realização do trabalho utilizar-se-á na realização do estudo a pesquisa de caráter
Legislação » Leis Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:55

Lei nº 12.546, de 14 de Dezembro de 2011

Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra); dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis no 11.774, de 17 de setembro de 2008, no 11.033, de 21 de dezembro de 2004, no 11.196, de 21 de novembro de 2005, no 10.865, de 30 de abril de 2004, no 11.508, de 20 de julho de 2007, no 7.291, de 19 de dezembro de 1984, no 11.491, de 20 de junho de 2007, no 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no 9.294, de 15 de julho de 1996, e a Medida Provisória no 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; revoga o art. 1o da Lei no 11.529, de 22 de outubro de 2007, e o art. 6o do Decreto-Lei no 1.593, de 21 de dezembro de 1977, nos termos que especifica; e dá outras providências
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Junho de 2025 - 09:59

O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

. Nesse ínterim, uma extensa pesquisa bibliográfica foi empreendida abordando temáticas como ética
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:56

Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens

pesquisa. Inicialmente, o estudo abordou os tipos de holding’s e sociedades, para verificar os tributos
Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 11:56

Proteção Social não Contributiva: uma análise do aumento da judicialização do BPC frente aos critérios da Lei 8.742/93

mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. A pesquisa utilizou uma ampla
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:30

Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

Esta pesquisa buscou analisar a concessão especial para fins de moradia (CUEM) em bens públicos sob
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:51

Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas

ótica do trabalhador, especialmente na tutela de seus direitos. A pesquisa em questão tem como
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:54

Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião

através do método de pesquisa bibliográfica, fundado em doutrinas, leis e jurisprudências, nos
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:46

A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

trabalho será pautado no método dedutivo, com pesquisa qualitativa, baseada em material bibliográfico e
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 14:00

Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços

A pesquisa científica “Dever de Agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo Fora do
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:28

Gestão Escolar e a Legislação Educacional

pedagógicas cotidianas. Para realização de tal pesquisa, tivemos um aparato de teóricos como: PASCHOALINO
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

procedência da reparação na violação da fidelidade, a pesquisa foi desenvolvida com base em pesquisas
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 11:24

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

social da família em prol desses indivíduos. A metodologia se deu a partir do método de pesquisa
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:28

Direito da criança e do adolescente: uma análise sobre o princípio do melhor interesse e da proteção integral sob a ótica da dignidade dos menores

A presente pesquisa apresenta uma abordagem acerca do direito das crianças e dos adolescentes
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

), diversos são os posicionamentos da doutrina sobre o tema. O propósito da pesquisa é, por meio de análise
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 14:06

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

que encurta o tempo e espaço no seio das relações de consumo. Nessa perspectiva, a presente pesquisa

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 5207

que se constituiu também a problematização da pesquisa, foi perfazer uma análise acerca da natureza da

ideários, a pesquisa desenvolvida está assentada no método de revisão bibliográfica, conjugado, no

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a

de tais ideários, a pesquisa desenvolvida está assentada no método de revisão bibliográfica

Públicas. Para a realização do trabalho utilizar-se-á na realização do estudo a pesquisa de caráter

. Nesse ínterim, uma extensa pesquisa bibliográfica foi empreendida abordando temáticas como ética

pesquisa. Inicialmente, o estudo abordou os tipos de holding’s e sociedades, para verificar os tributos

mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. A pesquisa utilizou uma ampla

Esta pesquisa buscou analisar a concessão especial para fins de moradia (CUEM) em bens públicos sob

ótica do trabalhador, especialmente na tutela de seus direitos. A pesquisa em questão tem como

através do método de pesquisa bibliográfica, fundado em doutrinas, leis e jurisprudências, nos

trabalho será pautado no método dedutivo, com pesquisa qualitativa, baseada em material bibliográfico e

A pesquisa científica “Dever de Agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo Fora do

pedagógicas cotidianas. Para realização de tal pesquisa, tivemos um aparato de teóricos como: PASCHOALINO

procedência da reparação na violação da fidelidade, a pesquisa foi desenvolvida com base em pesquisas

social da família em prol desses indivíduos. A metodologia se deu a partir do método de pesquisa

A presente pesquisa apresenta uma abordagem acerca do direito das crianças e dos adolescentes

), diversos são os posicionamentos da doutrina sobre o tema. O propósito da pesquisa é, por meio de análise

que encurta o tempo e espaço no seio das relações de consumo. Nessa perspectiva, a presente pesquisa

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos